As informações disponibilizadas na presente página têm por objeto permitir a identificação dos titulares de direitos referentes a prestações protegidas contidas em obras fonográficas e audiovisuais que geraram direitos conexos a distribuir na esfera dos seus titulares e, consequentemente, permitir aos titulares desses direitos o seu exercício concretizado na obtenção do pagamento de valores resultantes de distribuições de obras fonográficas e audiovisuais de acordo com os princípios e as regras do sistema de repartição e distribuição das receitas de direitos definidos na lei, nomeadamente o dever de informação.
A presente lista de prestações protegidas contidas em obras fonográficas e audiovisuais refere-se às distribuições que se encontram a pagamento.
As informações aqui disponibilizadas resultam de dados provenientes de fontes que não são geridas nem controladas pela GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA), consequentemente não pode a GDA ser responsabilizada por qualquer incorreção, inexatidão ou omissão resultante das mesmas.
Pelo exposto, as informações contidas na presente página, relativas a prestações protegidas contidas em obras constantes dos registos da GDA, são suscetíveis de ser modificadas no sentido da sua revisão, atualização ou eliminação. Assim, estas informações não podem ser consideradas definitivas e imutáveis pelos utilizadores. Nestes termos, toda a informação retirada desta página tem carácter meramente indicativo e não pode ser considerada ou utilizada para quaisquer outros fins para além daqueles a que se destina, ou seja, permitir a distribuição de direitos gerados por prestações protegidas contidas em obras fonográficas e audiovisuais referentes às distribuições que se encontram a pagamento.
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